Processo 291813/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 18:07
Autuado em 25/04/2018 18:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 426/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   426/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   426/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Gestor atual JOAO JORGE SOSSAI
Gestor das Contas JOAO JORGE SOSSAI

Juntadas
DataDescrição
17/05/2019 13:50 Recibo de Petição Intermediária - 336403/19, de 17/05/19 - Protocolo: 336403/19
21/02/2019 15:56 AR do ofício OPD - 199/19 - GP
25/06/2018 10:35 do Protocolo 442048/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   199/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 426/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1768/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1052/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 15:18 DP  
20/05/2019 09:53 CMEX Informação nº 2699/2019 -
30/01/2019 18:01 DP Informação nº 656/2019 -
29/01/2019 16:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 199/2019 -
28/01/2019 15:41 CMEX Informação nº 305/2019 -
28/01/2019 14:41 DP  
04/12/2018 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2019 -
03/12/2018 15:52 SMPJTC  
03/12/2018 13:43 1PC Ciência de Decisão nº 418/2018 -
03/12/2018 09:50 SMPjTC  
23/11/2018 14:53 S2C  
18/09/2018 15:45 GCILB  
18/09/2018 15:16 SMPJTC  
18/09/2018 11:30 1PC Parecer nº 858/2018 - Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal. Município de Douradina. Exercício de 2017. Pela regularidade.
17/09/2018 15:02 SMPjTC  
26/06/2018 18:52 CGM Instrução nº 3468/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
29/05/2018 08:39 DP  
26/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1052/2018 -
26/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 819/2018 - MUNICÍPIO DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 18:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1768/2018 -

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